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As 5 mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020. O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. Na terça-feira, 12, foi aprovada a reforma trabalhista pelo Senado e que traz diversas alterações na legislação trabalhista, em especial na CLT.Envolta em polêmicas, a reforma trará diversas mudanças nas relações de trabalho, algumas consideradas benéficas para os trabalhadores e outras prejudiciais. A reforma trabalhista é um conjunto de mudanças, aprovado em 2017, no Decreto-Lei Nº 5.452/1943, que instituiu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar a CLT, foi aprovada a Lei Nº 13.467/2017 , que também modificou outras três leis relativas a direitos dos trabalhadores e deveres dos empregadores . A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Segundo o governo, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país.

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(5) Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 30 Abr 2012 Por Geancarlos Lacerda Prata, advogado e professor do curso de pós- graduação em Direito do Trabalho na Universidade Cidade de São  13 Jul 2017 O texto define uma lista de pontos da CLT que não podem ser retirados ou mudados por convenção coletiva: Não podem ser alteradas normas  29 Dez 2018 A reforma trabalhista é um assunto polêmico que abre para muitas dúvidas e discussões. Saiba mais sobre as mudanças na lei e outros detalhes importantes. 3.8 / 5 ( 9 votes ).

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Mudanças na CLT que em meu entendimento, f O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. A seguir comentamos cinco dessas mudanças: 1.Carteira de trabalho digital Prevista na Lei de Liberdade Econômica, a carteira de trabalho digital As 5 mudanças na Legislação Trabalhista para 2020. O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. A seguir comentamos cinco dessas mudanças.

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A seguir comentamos cinco dessas mudanças. 1. Carteira de trabalho digital 2020-01-09 Veremos agora 5 itens da nova lei trabalhista que são importantes o trabalhador conhecer. Vamos lá!

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1. As mudanças nas horas suplementares. São permitidas até duas horas suplementares por dia, de acordo com o Art. 58 da Lei 13.467/2017.
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A seguir comentamos cinco dessas mudanças. Nova Lei Trabalhista: 5 mudanças na CLT que você deve saber No dia 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a nova lei trabalhista – Lei nº 13.467/2017 , mais conhecida como a lei da reforma trabalhista . na Legislação Trabalhista Pág. 2 As principais mudanças na Legislação Trabalhista Pág. 3 As principais mudanças na Legislação Trabalhista MINUTOS RESIDUAIS A Lei nº 13.467 de julho de 2017 é a Lei que institui a Reforma Trabalhista e que alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei nº 5.452 de 1943 Um dos pontos mais marcantes entre todas as mudanças na legislação trabalhista, em 2017. A regulamentação sobre os contratos de trabalho terceirizados, até então inexistente, está contemplada na Lei 13.429/2017, aprovada em março do ano passado. Por isso, a nova lei trabalhista especificou uma série de situações onde o empregado fica um tempo a mais na empresa e não pode contabilizá-lo como hora extraordinária, mesmo que ele ultrapasse os 5 minutos previstos na legislação, pois considera-se que, nesse tempo, ele não está a disposição da empresa.

Pensando nisso, a Employer destaca neste artigo as principais alterações na legislação trabalhista. Confira!
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Agora, o cálculo passará a ser realizado por faixas, isto é, com base no salário de contribuição, as faixas de alíquotas poderão variar de 7,5% a 14%. As 5 mudanças na legislação trabalhista para ficar atento em 2020 Deixe um comentário O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020 , merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. As 5 mudanças na legislação trabalhista em 2020. Por. Diário de Itaporanga - 13 de janeiro de 2020.


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Dentre os aspectos que apresentaram alterações foram as leis trabalhistas, de forma que as empresas devem ficar de olho nessas mudanças para que as regras sejam cumpridas a risco. na Legislação Trabalhista Pág. 2 As principais mudanças na Legislação Trabalhista Pág. 3 As principais mudanças na Legislação Trabalhista MINUTOS RESIDUAIS A Lei nº 13.467 de julho de 2017 é a Lei que institui a Reforma Trabalhista e que alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei nº 5.452 de 1943 Ocorreu, portanto, significativa alteração na legislação que rege as relações individuais e coletivas de trabalho, a CLT. Mudanças nos direitos trabalhistas. De forma resumida e não exaustiva, cito abaixo alguns temas afetados pela reforma trabalhista (Lei 13467/17) no direito do trabalho: Fim da contribuição sindical obrigatória; Principais consideraçaões nas mudanças da legislação trabalhista e as influências no cotidiano O presente texto busca apontar as inspirações que redundaram na nova lei (13.015/14) que produziu alterações na sistemática do Recurso de Revista, Embargos de Divergência, entre outras alterações. AS 5 MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PARA FICAR ATENTO EM 2020. O ano de 2019 contou com diversas mudanças na legislação trabalhista e que terão repercussão para as relações de trabalho em 2020, merecendo destaque a Medida Provisória nº 905 e a Lei 13.874, conhecida como Lei de Liberdade Econômica.